Contratos coligados em uma festa de formatura

PARECER N. 1/2017

Assunto: ASPECTOS JURÍDICOS DA FESTA DE FORMATURA DA LEILINHA EM DIREITO- CEUB/2017.

Uma festa de formatura envolve vários contratos coligados (cada um guarda relação de dependência causa e funcional com os outros): contrato do cerimonial, da banda, do buffet etc. Cada formando faz um contrato com a empresa de eventos, e esta faz uma promessa de fato de terceiro, prometendo fazer todos os contratos necessários. Na promessa de fato de terceiro, o promitente responde por perdas e danos se o terceiro não prestar o serviço (art. 439, CC). E, embora eu não seja formando e não tenha assinado os contratos, sou consumidor por equiparação, razão por que posso invocar o CDC para reclamar contra defeitos ou vícios do produto e do serviço.

Talvez você se pergunte: por que você está pensando em Direito em uma festa? Eu respondo: não sei; talvez seja por eu estar em uma formatura de nascituros do Direito.

Passo a aplicar o direito à espécie, fazendo a subsunção do fato à norma.

"In casu", os serviços estão sendo devidamente prestados, de maneira que nenhum formando precisará acionar qualquer um dos encargos de inadimplemento das obrigações previstos a partir do art. 389 do Código Civil. Digo que até os deveres anexos estão sendo cumpridos diante da observância da boa-fé objetiva; não podemos falar em violação positiva do contrato. E, considerando que todos nós estamos saindo mais dignos do evento, até mesmo os pilares da constitucionalização do direito civil estão sendo observados: a pessoa está no centro dos contratos, e não o patrimônio (despatrimonialização do direito civil).

Ante o exposto, o parecer é pela regularidade jurídica da festa de formatura da Leilinha em Direito.

Brasília-DF, 19/20 de agosto de 2017 (no intervalo de descanso do sol à espera de cortejar o "mágico pastor de mãos luminosas", que cria a aurora, apascenta à tarde, possui a forma de todos os indivíduos e, por fim, volta a descansar aos braços serenos do luar)

"Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo"

       "Nem tão devagar que pareça afronta, nem tão depressa que pareça medo" 

(frase de Pinheiro Machado instruindo, em 1915, o seu cocheiro sobre como conduzir a carruagem diante da multidão feroz que, enfurecida por ele ter imposto o nome de Hermes da Fonseca como Senador pelo Rio Grande do Sul, o esperava na porta do Palácio do Conde dos Arcos, antiga sede do Senado no RJ)

Ruy Barbosa vs Clóvis Beviláqua: texto do Código Civil

Na briga entre Beviláqua e Ruy Barbosa sobre o texto do Código Civil, grassou o eruditismo que hoje é condenável na linguagem jurídica. 

Assim começa Beviláqua sobre o texto crítico de Ruy: "O choque violento dessa mole ingente de saber profundo e rude crítica filológica, que, das mãos ciclópicas do senador Ruy Barbosa, acaba de ruir fragorosamente sobre o Projeto de código civil, deixou-me aturdido".

VIDA DOS CREDORES NO DIREITO BRASILEIRO

                                 VIDA DOS CREDORES NO DIREITO BRASILEIRO 

Qual a condenação mitológica de Sísifo - que, na terra dos mortos, foi condenado a reiteradamente subir uma pedra ao topo de uma montanha apesar de ela sempre rolar de volta para baixo -, o sistema de direito material e processual brasileiro condena os credores a, na terra da insolvência, reiteradamente tentar penhoras, que, depois de feitas, rolam de volta diante de alguma impenhorabilidade legal.

UM ALUNO CAMUFLADO DE PROFESSOR (mensagem no dia dos professores: 15/out/2017)

UM ALUNO CAMUFLADO DE PROFESSOR

Ainda no ensino fundamental, eu aguardava a sala esvaziar e, sozinho, saia a desfilar o giz no quadro em harmonia com a minha voz, querendo ensinar algo à multidão invisível que enchia a sala. Após terminar a aula, ao sentir que eu havia aprendido mais, pensava que o verdadeiro aluno era eu e que os professores eram os atenciosos ouvintes invisíveis.

Essas sessões de aulas solitárias se repetiram no ensino médio e na faculdade. O destinatário era eu mesmo!

Dei de, por diversão, ministrar aulas particulares de física, matemática e português no início da minha faculdade. Percebi que o aluno não era aquele adolescente que me havia contratado; era eu. O garoto era o professor.

A vida me deu o privilégio de me tornar formalmente professor de Direito. Tenho tido a alegria de progressivamente conhecer mais "alunos" e, por isso, o meu entusiasmo só aumentou ao longo do tempo. Na verdade, o número dos professores multiplicou! Tenho aprendido muito mais!

Hoje, quero, de vez, desmascarar os personagens das salas de aula. Eu sempre fui o aluno, com a camuflagem de professor. E sempre caprichei muito em "dar aula", porque, na verdade, eu sabia que todos vocês que me ouviam na sala com o disfarce de "alunos" haveriam de me ensinar mais na proporção do meu esforço em falar.

Parabéns pelo seu dia! Continuarei com o disfarce, mas irei aprimorar mais e mais, porque tenho muito a aprender com vocês!

Relaxando a mente ...

Relaxando a mente ...

Sábado à noite, dia 4 de novembro de 2017, saio com minha maravilhosa mulher para um programa que nos era mais comum no namoro.

Escolhemos um filme chamado "O estado das coisas", compramos os tickets e, antes de entrar na sala do filme, arrematamos o maior combo de pipoca e refrigerante disponível.

Tudo estava preparado para eu embasbacar a minha boneca como um "marido" com verniz de namorado.

O entusiasmo era total, a ponto de relaxar a minha mente além do normal.

Vamos para a sala do filme e perfuramos o caminho agradavelmente obscurecido que nos levava às nossas confortáveis poltronas.

A minha princesa senta-se em primeiro lugar como que em um ato acrobático, equilibrando exemplarmente, com uma mão, um copo de 500 ml de Coca-Cola sem deixar de abraçar o obeso pote de pipoca que aguarda a iminente e rápida lipoaspiração

que nós realizaríamos durante o filme.

Chega a minha vez de externar minha destreza equilibrista. A minha mente, porém, não ajuda; ela estava muito relaxada.

Ao tentar plainar harmoniosamente rumo ao leito da minha poltrona, pressiono exageradamente o meu copo de 500 ml de Fanta Laranja, fazendo emergir uma onda líquida amarelada em uma trajetória hiperbólica que, ensaiando beijar o teto da sala, tomba inesperadamente no colo da minha esposa.

A reação é imediata. Minha esposa salta da poltrona para salvar-se do afogamento, deixando, no banco, uma poça de refrigerante. Eu logo expresso minhas escusas, e a doçura meiga da minha princesa não hesita em redimir-me do desastre.

Trocamos as inundadas poltronas por outras da vizinhança e sentamos com o cuidado necessário.

Testo o "estado das coisas" dando uns beijinhos na minha esposa, e vejo que a redenção que recebi havia sido completa.

O filme - que me deixou insatisfeito com o seu final inconclusivo - termina.

É hora de sair da sala.

A minha mente, porém, segue obstinada naquele relaxamento não consentido.

Saio da sala e entro no corredor que dá acesso a outras salas de cinema. Parênteses: confesso que pensei ingressar, de penetra, na sessão do filme da Lava-Jato, mas a minha malandragem poderia ser confundida pelos telespectadores como uma "amostra" grátis do conteúdo do filme.

Sigo caminhando pelo corredor. Uma das minhas mãos espalmava-se com a macia mão da minha princesa. A outra agarrava o malsinado copo de 500 ml de fanta laranja. Vejo várias lixeiras ladeando o corredor, todas com o mesmo formato: um retangular buraco negro enlaçado por bordas de alumínio.

Eu queria me desfazer logo daquele traiçoeiro copo que quase arruinou a minha performance de namorado. Mirei a lixeira mais central daquele corredor para aumentar o vexame a que iria ser exposto aquele infiel copo. Ao chegar perto, arremessei-o bem no centro da lixeira, com as suas bordas de alumínio.

Bingo!

Eu finalmente estava livre daquele traiçoeiro copo.

#sqn! (Aprendi esse símbolo há pouco tempo; significa "só que não"; é uma partícula concessiva que serve para realçar uma figura de linguagem, a antítese).

Aquilo não era uma lixeira! Era o recipiente onde ficavam os óculos 3-D que eram dados aos consumidores.

Mais uma vez aquele traquina copo de refrigerante me havia golpeado.

Apressei-me a despejar palavras de desculpas no nobre trabalhador que dava "olhos" tridimensionais aos consumidores. Justifiquei que a similaridade com as lixeiras era notável. Acho, porém, que ele deve ter pensado que eu é que estava a precisar de óculos tridimensionais com o nível máximo de grau.

Agarrei aquele copo sapeca e, sem cerimônias, enterrei-o numa lixeira verdadeira bem ao lado.

E Zefini (para os francófanos, c'est fini)!

Só me sobrou uma lição: não comprar mais copo de refrigerante gigante quando quiser dar uma de namorado romântico.

Sorte minha que o amor da minha princesa fez tudo isso não passar de um motivo de riso em meio às inúmeras aventuras que atapetarão vitaliciamente a nossa vida.