RETÓRICA: RAINHA VILÃ DAS ELEIÇÕES, CONCUBINA DO DIREITO

            RETÓRICA: RAINHA VILÃ DAS ELEIÇÕES, CONCUBINA DO DIREITO

Retórica é forma de discurso baseada em técnicas que buscam o convencimento sem compromisso com a honestidade dos argumentos. Há várias técnicas de retórica, como o argumento “ad hominem” (atacar a pessoa, e não suas razões), argumento “ad populi” (comover a população, e não a esclarecer sobre o tema). A retórica usa e abusa de “distorções” de argumentos da parte adversária . Vale-se também de técnicas de constrangimentos públicos contra quem ousar discordar.
Nem sempre quem manuseia as técnicas de retórica o fazem propositalmente. Por vezes, vale-se delas por falta de musculatura intelectual para conduzir um debate racionalmente. Há outros, porém, que as utilizam por puro ardil.

Na época de eleições, em todos os lados (esquerda, centro, direita) e na imprensa, impera a retórica. Alguns abusam mais, outros menos. Quem, nesse faroeste discursivo, atrever-se a travar um debate baseado na razão acabará por ser humilhado na praça pública, esquartejado pelas técnicas de retórica, amaldiçoado pelos insultos retóricos e enterrado em solo salgado.
É uma pena que isso seja assim.

Na nossa desordeira democracia, para parafrasear um amigo, não importa a força dos argumentos, e sim o argumento da força.

A má notícia é que esse ambiente carnavalesco não ronda apenas o período das eleições. Aí ela apenas alcança o seu paroxismo. Ele também eclipsa o sol da razão em vários debates jurídicos, seja na doutrina, seja no Judiciário, seja em qualquer outro lugar onde há disputa de interesses. A utilização tendenciosa e retórica de princípios para silenciar o texto da lei é apenas uma dos cinquentas tons de retórica que anuviam o Direito.

Enfim, nas eleições, a retórica é uma vilã rainha; no Direito, ela é uma detestável concubina.


Brasília, 23 de setembro de 2018.