terça-feira, 25 de junho de 2013

Compra e venda da nua-propriedade: a importância econômica do usufruto na crise europeia.

            Em Portugal, a compra e venda da nua-propriedade pode colaborar para que os amigos lusitanos endividados obtenham um dinheiro suficiente para quitar suas dívidas, reequilibrar suas finanças e, ainda, continuar residindo na sua residência até a morte. É que esse tipo de negócio jurídico, após registro no Cartório de Imóveis, transfere a nua-propriedade ao comprador, mas deixa ao comprador o direito real de usufruto, o qual se extinguirá com a sua morte.
           Na França, em razão da sobrevalorização dos imóveis e do desinteresse de seus proprietários - muitos deles, bem idosos - em vendê-los, uma opção bem usual é a compra e venda da nua-propriedade. Nesse caso, o idoso francês obterá, em vida, um valor considerável pela venda da nua-propriedade e, por ter reservado o direito real de usufruto, poderá repousar tranquilamente no imóvel com o conforto do dinheiro obtido, até a sua despedida desta vida.
         Vejo apenas um problema nesse tipo de negócio. É que os interessados nesse tipo de negócio são, geralmente, investidores ou fundos de investimentos. Isso poderá acarretar, em um futuro próximo, uma tendência de abolir-se a cultura de propriedade em favor de um cenário em que as pessoas residirão em imóveis alugados por esses investidores ou esses fundos de investimentos. Isso seria bom ou ruim? Não sei. O tema merece reflexão.
         Sobre essa situação, remeto o amigo leitor a esta interessante matéria de um site português: http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/venda-sua-casa-fique-morar-nela.
      

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