Textos sobre a Lei do Distrato e sobre a Lei da Multipropriedade

     Olá, amigos e amigas!!

Em atenção aos alunos da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Atame/GO, compartilho o link dos textos sobre a Lei do Distrato e sobre a Lei da Multipropriedade.


1) MULTIPROPRIEDADE

  O meu texto sobre a Lei da Multipropriedade está neste link: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/661740743/consideracoes-sobre-a-recente-lei-da-multipropriedade.

2) LEI DO DISTRATO

O texto da Lei do Distrato que eu escrevi com o amigo Bruno Mattos é intitulado "A RECENTE LEI DO DISTRATO (LEI Nº 13.786/2018):O NOVO CENÁRIO JURÍDICO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM REGIME DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA OU DE LOTEAMENTO". Ele pode ser encontrado neste link: http://www.flaviotartuce.adv.br/artigos_convidados.

Esse texto também está neste link: https://www.conjur.com.br/2019-jan-09/opiniao-lei-distrato-contratos-aquisicao-imoveis.

A propósito, compartilho também link de texto do Prof. Flávio Tartuce com o Prof. Marco Aurélio tratando da Lei do Distrato: http://professorflaviotartuce.blogspot.com/2019/01/primeiras-linhas-sobre-restituicao-ao.html.

Indico ainda texto do Prof. Rodrigo Toscano: https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/noticias/661822605/o-contrato-de-incorporacao-imobiliaria-deixou-de-ser-irretratavel-com-a-entrada-em-vigor-da-lei-13786-2018.

Aponto ainda o texto do Prof. Alexandre Gomide: https://www.migalhas.com.br/Edilicias/127,MI294366,31047-Lei+137862018+Lei+dos+Distratos+Primeiras+impressoes+a+respeito+da.


Abraços

Carlos E Elias