Multiparentalidade: vc concorda?
Multiparentalidade é, em uma definição simples (para compreensão dos não juristas), admitir que o padrasto ou a madrasta que cuida do enteado como filho possa constar no assento de nascimento da criança como pai ou mãe juntamente com os genitores.
Em outras palavras, é impor que a criança tenha dois (ou mais) pais ao mesmo tempo.
Imagine a seguinte situação. Uma mulher se separa e fica com a guarda do filho do casal. Após isso, para relembrar Roberto Carlos, aparece, "um outro cabeludo" com quem a mulher passa a viver.
A pergunta é: seria justo com o pai biológico que continua exercendo seus deveres paternos(visitando a criança, ofertando-lhe amor) e com a própria criança menor de idade colocar mais um pai - esse "outro cabeludo" - no assento de nascimento da criança??
Antecipo que já há várias decisões de instâncias ordinárias permitindo isso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se manifestaram sobre o tema. O que o STJ e o STF acolheram é a paternidade socioafetiva, mas nada decidiram acerca da presença concomitante da paternidade biológica e a socioafetiva no assento de nascimento.
A multiparentalidade seria um capricho dos padrastos ou madrastos ou seria um direito da criança?
A discussão é boa.
Gostaria de ouvir a opinião dos colegas.
Abraços
Nenhum comentário:
Postar um comentário