terça-feira, 10 de março de 2020

Textos sobre institutos recentes do Direito Civil e sobre princípios importantes do Direito Civil

Olá, meus amigos.

Tive a oportunidade de escrever textos sistematizando vários institutos e leis recentes  e tratando de princípios importantes do Direito Civil.
Para quem quiser ter uma boa visão sobre esse assunto, seja para vida profissional, seja para concursos, acho que vale a pena a leitura.
Destaco estes textos (http://www.flaviotartuce.adv.br/artigos_convidados):



- "Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a 'Substituição do Fundamento do Ato de Vontade'".
- “Lei da Liberdade Econômica: diretrizes interpretativas da nova Lei e Análise Detalhada das mudanças no Direito Civil e nos Registros Públicos”.
- Cobrança judicial de dívida garantidas por alienação fiduciária em garantia de imóvel: um diálogo do direito civil com o processo civil”.
- “Soluções contratuais para ineficiências de cobrança judicial de dívida: o bloqueio liminar, a citação ficta e a fragilidade dos contratos com pessoas jurídicas”
- “O Princípio do Aviso Prévio a uma Sanção no Direito Civil Brasileiro”.
- “A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018”;
- “A Dúvida Jurídica Razoável e a Cindibilidade dos Efeitos Jurídicos: hipótese de excludente ou atenuante de responsabilidade civil e de afastamento de efeitos jurídicos desproporcionais em outros ramos do Direito”;
- “O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso”;
- “Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil”;
- “Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado”;
- “A Natureza Jurídica da Caução e Repercussões Civis, Processuais, Penais Notarial e de Registro Público”;
- “Termo Inicial da Prescrição da Ação de Petição de Herança: uma necessidade de readequação da orientação da 3ª Turma do STJ”;
- “A recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de loteamento” (em conjunto com Bruno Mattos e Silva);
- “Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante”
- “Casamento religioso no Brasil: rápido comparativo com experiência da Inglaterra com os casamentos islâmicos (“nikah”)”
- “Um pouco sobre o civilista San Tiago Dantas: biografia e lições sobre a estabilidade do Direito Civil diante das transformações sociais”;
- “Direito Real de Laje à luz da Lei nº 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica”
- “Lei nº 13.838/2019: carta de anuência dos confinantes e o georreferenciamento no Registro de Imóveis”

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